Processo 142435/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2007 13:54
Autuado em 29/03/2007 13:54
Oficio de encaminhamento 121/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 946/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   946/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010 Acórdão   946/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
02/09/2008   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado CELSO KUBASKI
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2010 17:49 do Protocolo nº 446989/10, referente a questionamentos a respeito da numeração.
14/10/2008 08:59 do Protocolo nº 539347/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2163/08-OCN-DCM. Sr. Celso Kubaski.
25/09/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2163/2008-OCN-DCM
04/07/2007 08:49 do Protocolo nº 325262/07, referente á resposta do Ofício Contraditório nº 750/07 OCN-DCM.
18/06/2007 10:35 do aviso de recebimento do ofício nº 750/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 946/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4987/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4389/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2010 09:51 DP Processo em remessa externa
13/09/2010 09:28 DP  
09/09/2010 09:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 533/2010 -
02/09/2010 11:19 DP  
16/08/2010 08:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 521/2010 -
12/08/2010 17:38 DP  
11/05/2010 14:54 DP Processo em remessa externa
10/05/2010 17:04 DP  
06/05/2010 17:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 750/2010 -
14/04/2010 10:22 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2010 -
14/04/2010 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 681/2010 -
14/04/2010 08:59 S2C  
09/04/2010 10:04 SMPjTC  
30/03/2010 11:18 S2C  
26/03/2010 14:13 DG  
19/11/2009 15:11 GAJTL  
30/09/2009 13:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 935/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL  
19/11/2008 09:16 SAUDI  
30/10/2008 16:18 SMPjTC Parecer nº 20087/2008 - desaprovação prestação de contas municipal - Executivo de Imbituva - pela desaprovação das contas, com ampliação de multa
26/09/2008 16:02 DCM Instrução nº 4912/2008 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
25/09/2008 11:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4987/2008 -
05/09/2008 17:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1077/2008 -
03/12/2007 14:26 SAUDI  
11/09/2007 17:18 GCHEB  
04/09/2007 13:51 SMPjTC Parecer nº 14108/2007 - desaprovação
29/03/2007 16:50 DCM Instrução nº 1807/2007 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
29/03/2007 16:50 DCM Instrução nº 3448/2007 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
29/03/2007 13:54 DP  

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